Como regularizar os bens adquiridos com recursos do CNPQ?

Os professores que adquiriram bens/equipamentos com recursos do CNPQ devem proceder da seguinte forma:

1 - Preencher o formulário de envio de notas fiscais - Formulário CNPQ - e juntamente com as notas fiscais (cópias e originais) comparecer à DIPATRI para colher assinatura do chefe.

2 - Após feito isso, tais documentos deverão ser enviados ao CNPQ pelo professor (a);

3 - Com base nessa documentação o CNPQ gera os TERMOS DE DEPÓSITO, enviando-os em 03 vias para a DIPATRI;

4 - O chefe da DIPATRI encaminha os termos aos respectivos pesquisadores para que estes colham as assinaturas necessárias. Feito isso, o pesquisador devolve 02 vias à DIPATRI, juntamente com a localização dos bens.

5 - De posse dessa documentação devidamente assinada, a DIPATRI envia 01 das vias para o setor de patrimônio em Brasília e manda abrir processo de tombamento com a outra via.

Observações gerais:

O contato do pesquisador com a Divisão de Patrimônio pode ser feito a partir da compra do primeiro bem, ou seja, não é necessário esperar o término do projeto para fazer este controle. A cada lote de compra, o Pequisador pode enviar à DIPATRI os documentos descritos acima.

Os bens comprados com recursos do CNPQ são registrados na UFS como "BENS DE TERCEIROS", ou seja, são cedidos para uso na realização das atividades científicas desenvolvidas;

É de responsabilidade dos depositários os custos com a prestação dos serviços de assistência técnica, preventiva e corretiva para os bens em depósito. A UFS se responsabiliza por viabilizar assistência técnica dos bens/equipamentos desde que estejam devidamente registrados, portanto, quem ainda não regularizou o registro dos bens, compareça à DIPATRI.

Ao final do projeto a INSTITUIÇÃO deve pleitear junto ao CNPQ a doação dos bens/equipamentos para que estes incorporem definitivamente o patrimônio da UFS.